Precisa de um advogado de Direito de Família em São José dos Basílios, MA? Fale com os especialistas da CK advogadas e receba um atendimento individual com toda estrutura dos maiores escritórios de advocacia de Maranhão, mas com todas as facilidades do atendimento online.
Está em São José dos Basílios e precisa resolver um divórcio, uma pensão alimentícia ou uma questão de guarda, o mais importante agora é ter orientação clara sobre os seus direitos. A CK Advogadas atua em Direito de Família dando Orientação jurídica próxima, mesmo com atendimento à distância em São José dos Basílios e região de forma on-line por videochamada, WhatsApp e e-mail.
Os emolumentos de cartório seguem tabela da corregedoria estadual e são atualizados periodicamente. Confirme os valores vigentes antes de qualquer ato notarial ou de registro.
A atuação é definida de acordo com os documentos, os riscos e o objetivo apresentado pelo cliente.
Ação de reconhecimento e investigação de paternidade
Pensão alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução)
Autorização judicial para viagens de menores
Reconhecimento e dissolução de união estável
Mediação e resolução alternativa de conflitos
Partilha de bens
Pactos antenupciais e planejamento patrimonial familiar
Divórcio judicial e extrajudicial
Guarda de filhos e regulamentação de convivência
Retificação de registros civis
O direito familiar trata questões relacionadas à família. Confira os serviços de direito familiar mais procurados em São José dos Basílios, Maranhão.
O divórcio é um direito que não depende da concordância do outro: desde a Emenda Constitucional 66, não é preciso apontar culpa nem cumprir prazo de separação. O que muda de caso a caso é o caminho — extrajudicial em cartório, quando há consenso e as questões dos filhos menores já foram resolvidas em juízo, ou judicial, quando essas questões estão em aberto, há bens em disputa ou resistência de uma das partes. A CK Advogadas orienta clientes de São José dos Basílios na escolha da via mais rápida e menos desgastante.
A pensão alimentícia é calculada pelo binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga — não existe percentual fixo em lei. A atuação vai da fixação inicial à revisão (quando a situação financeira muda) e à execução, quando os pagamentos atrasam. Em caso de inadimplência, a lei oferece instrumentos sérios de cobrança, incluindo desconto em folha, penhora e, nos alimentos mais recentes, até prisão civil do devedor.
Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil: os dois genitores participam das decisões sobre a vida dos filhos, ainda que a criança more com um deles. Compartilhar a guarda não significa dividir o tempo exatamente ao meio — significa dividir responsabilidade. Já a regulamentação de convivência organiza os períodos de cada genitor com a criança, sempre guiada pelo melhor interesse dela.
A partilha depende do regime de bens do casamento ou da união estável: comunhão parcial, comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos. Imóveis, veículos, empresas, dívidas e até bens em nome de terceiros podem entrar na conta. Uma partilha bem conduzida evita anos de litígio — e pode ser feita junto com o divórcio ou depois dele.
O reconhecimento de paternidade pode ser espontâneo, feito em cartório, ou judicial, por ação de investigação com exame de DNA. Do reconhecimento decorrem efeitos importantes: nome, pensão alimentícia, herança e convivência. A ação pode ser proposta a qualquer tempo — inclusive por filhos já adultos.
Casais de São José dos Basílios que estão começando uma vida juntos podem definir agora as regras patrimoniais da relação: pacto antenupcial, contrato de união estável, organização de bens de cada um. Prevenção, no Direito de Família, é a forma mais elegante de cuidado.
Contratar um advogado familiar é uma decisão de confiança e envolve assuntos privados e decisões difíceis. Nossa credibilidade nasce desde o primeiro contato. Aqui todo o histórico e os documentos ficam centralizados para que você saiba, a cada etapa, o que já foi feito e o que vem depois. Confira algumas boas práticas para contratar um advogado em São José dos Basílios.
Envie um resumo da situação e informe o objetivo que pretende alcançar.
A equipe indica quais registros são relevantes para a avaliação inicial.
Com o cenário compreendido, são explicados os caminhos juridicamente aplicáveis.
Com sede no Rio de Janeiro, a CK Advogadas atende clientes de São José dos Basílios por meios digitais, mantendo o cuidado necessário para compreender documentos, riscos e objetivos.
A atuação pode envolver medidas preventivas, negociações, procedimentos extrajudiciais e processos judiciais, conforme as particularidades da situação.
Reunimos abaixo as dúvidas mais frequentes sobre direito de família. São orientações gerais e não substituem a leitura do seu caso. Um advogado de família em São José dos Basílios pode fazer essa análise individual.
Converse com a CK Advogadas pelo WhatsApp e explique sua situação. Atendimento humanizado para clientes de São José dos Basílios e região.
Falar pelo WhatsApp Sede em Cabo Frio - RJ. Atendimento on-line em São José dos Basílios e outras cidades do Brasil.