Precisa de um advogado de Direito de Família em Passos Maia, SC? Fale com os especialistas da CK advogadas e receba um atendimento individual com toda estrutura dos maiores escritórios de advocacia de Santa Catarina, mas com todas as facilidades do atendimento online.
Está em Passos Maia e precisa resolver um divórcio, uma pensão alimentícia ou uma questão de guarda, o mais importante agora é ter orientação clara sobre os seus direitos. A CK Advogadas atua em Direito de Família dando Orientação jurídica próxima, mesmo com atendimento à distância em Passos Maia e região de forma on-line por videochamada, WhatsApp e e-mail.
Os emolumentos de cartório seguem tabela da corregedoria estadual e são atualizados periodicamente. Confirme os valores vigentes antes de qualquer ato notarial ou de registro.
A atuação é definida de acordo com os documentos, os riscos e o objetivo apresentado pelo cliente.
Partilha de bens
Autorização judicial para viagens de menores
Guarda de filhos e regulamentação de convivência
Pactos antenupciais e planejamento patrimonial familiar
Ação de reconhecimento e investigação de paternidade
Retificação de registros civis
Mediação e resolução alternativa de conflitos
Reconhecimento e dissolução de união estável
Divórcio judicial e extrajudicial
Pensão alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução)
O direito familiar trata questões relacionadas à família. Confira os serviços de direito familiar mais procurados em Passos Maia, Santa Catarina.
Quando o casal está de acordo, o divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública — inclusive de forma eletrônica, sem deslocamento. Com filhos menores ou incapazes, a escritura é admitida pela Resolução CNJ 571/2024 se guarda, convivência e alimentos já tiverem sido definidos em juízo. Havendo disputa de bens, desacordo ou essas questões ainda em aberto, o caminho é o processo judicial. Nos dois formatos, a presença de advogado é obrigatória por lei, e é ele quem garante que o acordo proteja seus direitos: partilha, uso do nome, pensão e convivência com os filhos.
Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil: os dois genitores participam das decisões sobre a vida dos filhos, ainda que a criança more com um deles. Compartilhar a guarda não significa dividir o tempo exatamente ao meio — significa dividir responsabilidade. Já a regulamentação de convivência organiza os períodos de cada genitor com a criança, sempre guiada pelo melhor interesse dela.
A pensão alimentícia é calculada pelo binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga — não existe percentual fixo em lei. A atuação vai da fixação inicial à revisão (quando a situação financeira muda) e à execução, quando os pagamentos atrasam. Em caso de inadimplência, a lei oferece instrumentos sérios de cobrança, incluindo desconto em folha, penhora e, nos alimentos mais recentes, até prisão civil do devedor.
Dividir o patrimônio é, muitas vezes, a parte mais delicada do fim de uma relação. A CK Advogadas orienta clientes de Passos Maia na identificação do que entra e do que não entra na partilha, na avaliação dos bens e na negociação de acordos que evitem a judicialização — sem abrir mão dos seus direitos.
Muitos casais de Passos Maia vivem união estável sem saber exatamente o que isso significa juridicamente. Na prática: bens adquiridos durante a convivência, em regra, pertencem aos dois. Formalizar a união — ou a sua dissolução — é a forma de dar segurança ao que foi construído junto.
Nem só de conflito vive o Direito de Família: pactos antenupciais, contratos de convivência e planejamento patrimonial organizam a vida a dois antes que qualquer problema exista. Escolher o regime de bens certo e documentar acordos claros é mais barato — financeira e emocionalmente — do que disputar depois.
Contratar um advogado familiar é uma decisão de confiança e envolve assuntos privados e decisões difíceis. Nossa credibilidade nasce desde o primeiro contato. Aqui todo o histórico e os documentos ficam centralizados para que você saiba, a cada etapa, o que já foi feito e o que vem depois. Confira algumas boas práticas para contratar um advogado em Passos Maia.
Envie um resumo da situação e informe o objetivo que pretende alcançar.
A equipe indica quais registros são relevantes para a avaliação inicial.
Com o cenário compreendido, são explicados os caminhos juridicamente aplicáveis.
Com sede no Rio de Janeiro, a CK Advogadas atende clientes de Passos Maia por meios digitais, mantendo o cuidado necessário para compreender documentos, riscos e objetivos.
A atuação pode envolver medidas preventivas, negociações, procedimentos extrajudiciais e processos judiciais, conforme as particularidades da situação.
Reunimos abaixo as dúvidas mais frequentes sobre direito de família. São orientações gerais e não substituem a leitura do seu caso. Um advogado de família em Passos Maia pode fazer essa análise individual.
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