Precisa de um advogado de Direito Imobiliário em Aracitaba, MG? Fale com os especialistas da CK advogadas e receba um atendimento individual com toda estrutura dos maiores escritórios de advocacia de Minas Gerais, mas com todas as facilidades do atendimento online.
Imóvel sem escritura não financia, vende abaixo do valor e complica o inventário. A saída depende do que exatamente está pendente: falta o registro, falta o título, a área não confere ou o vendedor não aparece. Cada uma dessas situações tem um instrumento próprio. A CK Advogadas faz esse diagnóstico a partir da matrícula e conduz a regularização de imóveis situados em Aracitaba.
Os emolumentos de cartório seguem tabela da corregedoria estadual e são atualizados periodicamente. Confirme os valores vigentes antes de qualquer ato notarial ou de registro.
A atuação é definida de acordo com os documentos, os riscos e o objetivo apresentado pelo cliente.
Contratos de locação residencial e comercial
Adjudicação compulsória, extrajudicial e judicial
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda
Regularização fundiária urbana e rural
Distrato e atraso na entrega de imóvel na planta
Ações de despejo, cobrança e revisional de aluguel
Análise de matrícula e certidões antes da compra
Retificação de área, divisas e memorial descritivo
Usucapião extrajudicial e judicial
Regularização de imóvel sem escritura ou sem registro
Acompanhamento de escritura, ITBI e registro
O direito imobiliário trata compra, venda, locação, registro e posse de imóveis. Confira os serviços de direito imobiliário mais procurados em Aracitaba, Minas Gerais.
O que protege o comprador é a verificação anterior ao pagamento: matrícula atualizada, certidões do imóvel e certidões pessoais do vendedor e do cônjuge, incluindo ações cíveis, trabalhistas, fiscais e execuções. Penhora, indisponibilidade, dívida de condomínio e IPTU em aberto não aparecem na visita ao imóvel, mas acompanham o bem e chegam ao comprador.
A via extrajudicial é facultativa, e não uma etapa prévia obrigatória. O STJ firmou que o art. 216-A convive com a via jurisdicional, de modo que a ação de usucapião pode ser proposta diretamente. Havendo impugnação fundamentada de confrontante ou do titular registral, o pedido em cartório é remetido ao juízo, e o caso passa a correr na comarca onde o imóvel está.
Existe mais de um caminho possível para o mesmo imóvel, e eles não custam igual. Um comprador com contrato quitado e vendedor localizável tende a resolver por adjudicação extrajudicial; sem contrato e com posse longa, usucapião costuma ser a via viável. A escolha considera prova disponível, prazo e valor de emolumentos, e é feita antes de qualquer protocolo.
A Lei 13.465/2017 criou a regularização fundiária urbana em duas modalidades: REURB-S, para núcleos ocupados por população de baixa renda, e REURB-E, para os demais casos, com custos a cargo dos beneficiários. O procedimento é conduzido pelo município e termina com a Certidão de Regularização Fundiária levada a registro.
Loteamentos antigos, divisas de cerca nunca levadas ao papel e áreas medidas por estimativa produzem esse tipo de divergência. O trabalho é conjunto com profissional de medição habilitado, e o resultado é uma matrícula que descreve o imóvel como ele é, com georreferenciamento quando exigido para imóvel rural.
Quando o falecimento é antigo e a posse permaneceu com um dos herdeiros ou com terceiro, a análise passa a incluir usucapião como alternativa ao inventário, conforme o tempo e a natureza da posse. A escolha depende da cadeia registral e de quem exerceu a posse, e não da preferência das partes.
Contratar um advogado imobiliário é uma decisão de confiança e envolve valores altos, documentos e decisões difíceis. Nossa credibilidade nasce desde o primeiro contato. Aqui todo o histórico e os documentos ficam centralizados para que você saiba, a cada etapa, o que já foi feito e o que vem depois. Confira algumas boas práticas para contratar um advogado em Aracitaba.
Envie um resumo da situação e informe o objetivo que pretende alcançar.
A equipe indica quais registros são relevantes para a avaliação inicial.
Com o cenário compreendido, são explicados os caminhos juridicamente aplicáveis.
Com sede no Rio de Janeiro, a CK Advogadas atende clientes de Aracitaba por meios digitais, mantendo o cuidado necessário para compreender documentos, riscos e objetivos.
A atuação pode envolver medidas preventivas, negociações, procedimentos extrajudiciais e processos judiciais, conforme as particularidades da situação.
Reunimos abaixo as dúvidas mais frequentes sobre direito imobiliário. São orientações gerais e não substituem a leitura do seu caso. Um advogado imobiliário em Aracitaba pode fazer essa análise individual.
Com a certidão de matrícula atualizada é possível dizer o que está pendente e qual instrumento se aplica ao imóvel em Aracitaba. Atendimento on-line.
Falar no WhatsApp Sede em Cabo Frio - RJ. Atendimento on-line em Aracitaba e outras cidades do Brasil.