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Advogado de Direito Imobiliário em Mataraca, PB

Precisa de um advogado de Direito Imobiliário em Mataraca, PB? Fale com os especialistas da CK advogadas e receba um atendimento individual com toda estrutura dos maiores escritórios de advocacia de Paraíba, mas com todas as facilidades do atendimento online.

Análise individualO caso é compreendido antes da definição de qualquer medida.
Atendimento humanoComunicação direta e orientação em linguagem acessível.
Documentos digitaisConsulta e organização do atendimento sem deslocamentos frequentes.
Advogadas da CK Advogadas
15+ anos de experiência jurídica

O que costuma travar um imóvel em Mataraca

Imóvel sem escritura não financia, vende abaixo do valor e complica o inventário. A saída depende do que exatamente está pendente: falta o registro, falta o título, a área não confere ou o vendedor não aparece. Cada uma dessas situações tem um instrumento próprio. A CK Advogadas faz esse diagnóstico a partir da matrícula e conduz a regularização de imóveis situados em Mataraca.

O imóvel fica em Mataraca e o Registro de Imóveis competente é o da circunscrição onde ele está. O acompanhamento, porém, é remoto: certidões, matrículas e protocolos são obtidos e conduzidos por meio digital, com atualização por WhatsApp. A sede da CK Advogadas fica em Cabo Frio - RJ.
Conversar sobre o caso
Referências na Paraíba
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB)
Corregedoria
Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba
1ª instância
Organizada em comarcas

Os emolumentos de cartório seguem tabela da corregedoria estadual e são atualizados periodicamente. Confirme os valores vigentes antes de qualquer ato notarial ou de registro.

Direito Imobiliário
Imobiliário

O que um advogado imobiliário resolve em Mataraca, PB

A atuação é definida de acordo com os documentos, os riscos e o objetivo apresentado pelo cliente.

01

Regularização fundiária urbana e rural

02

Acompanhamento de escritura, ITBI e registro

03

Usucapião extrajudicial e judicial

04

Análise de matrícula e certidões antes da compra

05

Retificação de área, divisas e memorial descritivo

06

Regularização de imóvel sem escritura ou sem registro

07

Contratos de locação residencial e comercial

08

Ações de despejo, cobrança e revisional de aluguel

09

Adjudicação compulsória, extrajudicial e judicial

10

Elaboração e revisão de contratos de compra e venda

11

Distrato e atraso na entrega de imóvel na planta

Direito Imobiliário em Mataraca, PB

O direito imobiliário trata compra, venda, locação, registro e posse de imóveis. Confira os serviços de direito imobiliário mais procurados em Mataraca, Paraíba.

01

Contrato, escritura e registro em Mataraca

Nos contratos com construtora, os pontos que geram litígio são conhecidos: prazo de entrega e prazo de tolerância, índice de correção do saldo, multa por atraso, condições de distrato e responsabilidade por débitos anteriores à posse. Revisar essas cláusulas antes da assinatura custa uma fração do que custa discuti-las depois.

02

Advogado de usucapião em Mataraca

O documento central do pedido extrajudicial é a ata notarial lavrada por tabelião, que descreve o tempo e as características da posse. A ela somam-se planta e memorial assinados por profissional habilitado, certidões e a notificação dos confrontantes e do titular registral. Confrontante regularmente notificado que permanece em silêncio não impede o prosseguimento, o que retirou o principal ponto de travamento do procedimento.

03

Imóvel sem escritura em Mataraca: qual instrumento se aplica

A primeira providência é a certidão de matrícula atualizada. Ela mostra quem consta como proprietário, se há penhora, hipoteca, alienação fiduciária, indisponibilidade ou averbação de construção pendente. Sem esse documento, qualquer opinião sobre o imóvel em Mataraca é chute. Com ele, o caminho normalmente já se define na primeira leitura.

04

Retificação de área e divisas em Mataraca

Quando a descrição da matrícula não corresponde ao imóvel real, a retificação corrige o registro. O art. 213 da Lei de Registros Públicos prevê a via administrativa, feita no próprio Registro de Imóveis com planta, memorial descritivo e anuência dos confrontantes. É requisito prático para vender, financiar, desmembrar ou licenciar obra.

05

Adjudicação compulsória em Mataraca

É o instrumento típico do contrato de gaveta quitado. A prova principal é o contrato somado ao comprovante integral de pagamento, com ata notarial e notificação do promitente vendedor ou dos herdeiros dele. Quando há disputa sobre o pagamento ou sobre a validade do contrato, o caso volta à via judicial na comarca do imóvel.

Como contratar um advogado imobiliário em Mataraca, PB

Contratar um advogado imobiliário é uma decisão de confiança e envolve valores altos, documentos e decisões difíceis. Nossa credibilidade nasce desde o primeiro contato. Aqui todo o histórico e os documentos ficam centralizados para que você saiba, a cada etapa, o que já foi feito e o que vem depois. Confira algumas boas práticas para contratar um advogado em Mataraca.

01

Conte o que aconteceu

Envie um resumo da situação e informe o objetivo que pretende alcançar.

02

Reúna os documentos

A equipe indica quais registros são relevantes para a avaliação inicial.

03

Entenda as alternativas

Com o cenário compreendido, são explicados os caminhos juridicamente aplicáveis.

Ambiente de atendimento da CK Advogadas
Clara Leite e Karina Velozo, advogadas da CK Advogadas

Onde encontrar um advogado imobiliário em Mataraca, PB

Com sede no Rio de Janeiro, a CK Advogadas atende clientes de Mataraca por meios digitais, mantendo o cuidado necessário para compreender documentos, riscos e objetivos.

A atuação pode envolver medidas preventivas, negociações, procedimentos extrajudiciais e processos judiciais, conforme as particularidades da situação.

Dúvidas de quem procura advogado imobiliário em Mataraca, PB

Reunimos abaixo as dúvidas mais frequentes sobre direito imobiliário. São orientações gerais e não substituem a leitura do seu caso. Um advogado imobiliário em Mataraca pode fazer essa análise individual.

Preciso de advogado para usucapião feita em cartório?
Sim. O art. 216-A da Lei de Registros Públicos exige que o requerente esteja representado por advogado durante todo o procedimento extrajudicial, inclusive na fase de notificações.
Meu vizinho se recusa a assinar. Isso impede a usucapião?
Não necessariamente. O confrontante regularmente notificado que permanece em silêncio não impede o prosseguimento. O que suspende o procedimento em cartório é a impugnação fundamentada, que remete o caso ao juízo competente.
Quanto custa a regularização, além dos honorários?
Emolumentos de cartório, fixados por tabela da Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba; ITBI ou ITCMD, conforme a natureza da transmissão, sendo o ITBI definido por lei de Mataraca; e custos técnicos, como ata notarial e trabalho de medição. Cada um é calculado sobre o valor do imóvel.
Comprei por contrato de gaveta. Como coloco o imóvel no meu nome?
Se o preço foi quitado e existe promessa de compra e venda, o caminho costuma ser a adjudicação compulsória, prevista no art. 216-B da Lei de Registros Públicos e regulamentada pelo Provimento CNJ 150/2023. Sem contrato, com posse longa, a via costuma ser a usucapião.
O imóvel fica em Mataraca. O processo precisa correr em Mataraca?
O registro sim: o Registro de Imóveis competente é o da circunscrição onde o imóvel está, e a ação judicial sobre direito real de imóvel corre no foro da situação do bem. O acompanhamento, a produção de documentos e a comunicação com o cliente são feitos à distância.

Envie a matrícula e receba o diagnóstico

Com a certidão de matrícula atualizada é possível dizer o que está pendente e qual instrumento se aplica ao imóvel em Mataraca. Atendimento on-line.

Falar no WhatsApp Sede em Cabo Frio - RJ. Atendimento on-line em Mataraca e outras cidades do Brasil.