Precisa de um advogado de Direito Imobiliário em Bilac, SP? Fale com os especialistas da CK advogadas e receba um atendimento individual com toda estrutura dos maiores escritórios de advocacia de São Paulo, mas com todas as facilidades do atendimento online.
No Direito Imobiliário, quem decide o caminho é o documento. Contrato de gaveta, posse antiga sem título, herança nunca inventariada e divergência de metragem levam a instrumentos distintos, com prazos e custos distintos. A CK Advogadas analisa a cadeia registral do imóvel em Bilac antes de indicar usucapião, adjudicação, retificação ou inventário.
Os emolumentos de cartório seguem tabela da corregedoria estadual e são atualizados periodicamente. Confirme os valores vigentes antes de qualquer ato notarial ou de registro.
A atuação é definida de acordo com os documentos, os riscos e o objetivo apresentado pelo cliente.
Contratos de locação residencial e comercial
Usucapião extrajudicial e judicial
Análise de matrícula e certidões antes da compra
Regularização fundiária urbana e rural
Regularização de imóvel sem escritura ou sem registro
Distrato e atraso na entrega de imóvel na planta
Ações de despejo, cobrança e revisional de aluguel
Acompanhamento de escritura, ITBI e registro
Retificação de área, divisas e memorial descritivo
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda
Adjudicação compulsória, extrajudicial e judicial
O direito imobiliário trata compra, venda, locação, registro e posse de imóveis. Confira os serviços de direito imobiliário mais procurados em Bilac, São Paulo.
Existe mais de um caminho possível para o mesmo imóvel, e eles não custam igual. Um comprador com contrato quitado e vendedor localizável tende a resolver por adjudicação extrajudicial; sem contrato e com posse longa, usucapião costuma ser a via viável. A escolha considera prova disponível, prazo e valor de emolumentos, e é feita antes de qualquer protocolo.
Nos contratos com construtora, os pontos que geram litígio são conhecidos: prazo de entrega e prazo de tolerância, índice de correção do saldo, multa por atraso, condições de distrato e responsabilidade por débitos anteriores à posse. Revisar essas cláusulas antes da assinatura custa uma fração do que custa discuti-las depois.
A via extrajudicial é facultativa, e não uma etapa prévia obrigatória. O STJ firmou que o art. 216-A convive com a via jurisdicional, de modo que a ação de usucapião pode ser proposta diretamente. Havendo impugnação fundamentada de confrontante ou do titular registral, o pedido em cartório é remetido ao juízo, e o caso passa a correr na comarca onde o imóvel está.
A REURB alcança o núcleo urbano informal como conjunto, e não o lote isolado. Por isso a primeira verificação é se Bilac tem processo de REURB em andamento sobre a área. Não havendo, a saída individual costuma ser usucapião ou adjudicação, conforme o título e o tempo de posse.
A adjudicação compulsória transfere o imóvel ao comprador que quitou o preço quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura, desapareceu ou faleceu. A Lei 14.382/2022 incluiu o art. 216-B na Lei de Registros Públicos e criou a via extrajudicial, regulamentada pelo Provimento CNJ 150/2023, que dispensa o registro prévio da promessa de compra e venda.
Do lado do locatário, são discutíveis a retenção indevida da caução, a cobrança de reparos por desgaste natural, o repasse de despesas extraordinárias de condomínio e o reajuste fora do índice contratado. A vistoria de entrada e de saída, com registro fotográfico, é o que resolve a maior parte dessas disputas antes de virarem processo.
Contratar um advogado imobiliário é uma decisão de confiança e envolve valores altos, documentos e decisões difíceis. Nossa credibilidade nasce desde o primeiro contato. Aqui todo o histórico e os documentos ficam centralizados para que você saiba, a cada etapa, o que já foi feito e o que vem depois. Confira algumas boas práticas para contratar um advogado em Bilac.
Envie um resumo da situação e informe o objetivo que pretende alcançar.
A equipe indica quais registros são relevantes para a avaliação inicial.
Com o cenário compreendido, são explicados os caminhos juridicamente aplicáveis.
Com sede no Rio de Janeiro, a CK Advogadas atende clientes de Bilac por meios digitais, mantendo o cuidado necessário para compreender documentos, riscos e objetivos.
A atuação pode envolver medidas preventivas, negociações, procedimentos extrajudiciais e processos judiciais, conforme as particularidades da situação.
Reunimos abaixo as dúvidas mais frequentes sobre direito imobiliário. São orientações gerais e não substituem a leitura do seu caso. Um advogado imobiliário em Bilac pode fazer essa análise individual.
Análise de matrícula, certidões do imóvel e do vendedor e revisão do contrato. Envie os documentos e converse com a equipe.
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