Precisa de um advogado de Direito Imobiliário em Piracicaba, SP? Fale com os especialistas da CK advogadas e receba um atendimento individual com toda estrutura dos maiores escritórios de advocacia de São Paulo, mas com todas as facilidades do atendimento online.
No Direito Imobiliário, quem decide o caminho é o documento. Contrato de gaveta, posse antiga sem título, herança nunca inventariada e divergência de metragem levam a instrumentos distintos, com prazos e custos distintos. A CK Advogadas analisa a cadeia registral do imóvel em Piracicaba antes de indicar usucapião, adjudicação, retificação ou inventário.
Os emolumentos de cartório seguem tabela da corregedoria estadual e são atualizados periodicamente. Confirme os valores vigentes antes de qualquer ato notarial ou de registro.
A atuação é definida de acordo com os documentos, os riscos e o objetivo apresentado pelo cliente.
Regularização fundiária urbana e rural
Regularização de imóvel sem escritura ou sem registro
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda
Análise de matrícula e certidões antes da compra
Contratos de locação residencial e comercial
Adjudicação compulsória, extrajudicial e judicial
Usucapião extrajudicial e judicial
Distrato e atraso na entrega de imóvel na planta
Ações de despejo, cobrança e revisional de aluguel
Retificação de área, divisas e memorial descritivo
Acompanhamento de escritura, ITBI e registro
O direito imobiliário trata compra, venda, locação, registro e posse de imóveis. Confira os serviços de direito imobiliário mais procurados em Piracicaba, São Paulo.
O instrumento correto sai da situação registral, não do relato. Quem ocupa há anos sem título vai para usucapião. Quem pagou o imóvel por promessa de compra e venda e não recebeu a escritura vai para adjudicação compulsória. Quem é titular mas tem metragem divergente vai para retificação de área. Quem herdou e nunca inventariou precisa do inventário antes de qualquer registro. Trocar o instrumento significa perder tempo e emolumentos.
A usucapião reconhece a propriedade de quem exerce posse mansa, pacífica e com intenção de dono pelo prazo da modalidade aplicável, que varia de 2 a 15 anos. Desde o art. 216-A da Lei de Registros Públicos existe a via extrajudicial, processada no Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel, o que para um imóvel em Piracicaba significa o cartório da comarca. Advogado é obrigatório nas duas vias.
O que protege o comprador é a verificação anterior ao pagamento: matrícula atualizada, certidões do imóvel e certidões pessoais do vendedor e do cônjuge, incluindo ações cíveis, trabalhistas, fiscais e execuções. Penhora, indisponibilidade, dívida de condomínio e IPTU em aberto não aparecem na visita ao imóvel, mas acompanham o bem e chegam ao comprador.
Imóvel que continua na matrícula em nome do falecido não pode ser vendido nem financiado pelos herdeiros. A ordem é fixa: inventário e partilha primeiro, recolhimento do ITCMD, registro do formal de partilha ou da escritura na matrícula, e só então a alienação. Pular etapas costuma resultar em contrato assinado que o cartório não registra.
Do lado do locatário, são discutíveis a retenção indevida da caução, a cobrança de reparos por desgaste natural, o repasse de despesas extraordinárias de condomínio e o reajuste fora do índice contratado. A vistoria de entrada e de saída, com registro fotográfico, é o que resolve a maior parte dessas disputas antes de virarem processo.
A Lei 13.465/2017 criou a regularização fundiária urbana em duas modalidades: REURB-S, para núcleos ocupados por população de baixa renda, e REURB-E, para os demais casos, com custos a cargo dos beneficiários. O procedimento é conduzido pelo município e termina com a Certidão de Regularização Fundiária levada a registro.
Contratar um advogado imobiliário é uma decisão de confiança e envolve valores altos, documentos e decisões difíceis. Nossa credibilidade nasce desde o primeiro contato. Aqui todo o histórico e os documentos ficam centralizados para que você saiba, a cada etapa, o que já foi feito e o que vem depois. Confira algumas boas práticas para contratar um advogado em Piracicaba.
Envie um resumo da situação e informe o objetivo que pretende alcançar.
A equipe indica quais registros são relevantes para a avaliação inicial.
Com o cenário compreendido, são explicados os caminhos juridicamente aplicáveis.
Com sede no Rio de Janeiro, a CK Advogadas atende clientes de Piracicaba por meios digitais, mantendo o cuidado necessário para compreender documentos, riscos e objetivos.
A atuação pode envolver medidas preventivas, negociações, procedimentos extrajudiciais e processos judiciais, conforme as particularidades da situação.
Reunimos abaixo as dúvidas mais frequentes sobre direito imobiliário. São orientações gerais e não substituem a leitura do seu caso. Um advogado imobiliário em Piracicaba pode fazer essa análise individual.
Com a certidão de matrícula atualizada é possível dizer o que está pendente e qual instrumento se aplica ao imóvel em Piracicaba. Atendimento on-line.
Falar no WhatsApp Sede em Cabo Frio - RJ. Atendimento on-line em Piracicaba e outras cidades do Brasil.