Precisa de um advogado de Direito Imobiliário em Santa Cruz das Palmeiras, SP? Fale com os especialistas da CK advogadas e receba um atendimento individual com toda estrutura dos maiores escritórios de advocacia de São Paulo, mas com todas as facilidades do atendimento online.
Imóvel sem escritura não financia, vende abaixo do valor e complica o inventário. A saída depende do que exatamente está pendente: falta o registro, falta o título, a área não confere ou o vendedor não aparece. Cada uma dessas situações tem um instrumento próprio. A CK Advogadas faz esse diagnóstico a partir da matrícula e conduz a regularização de imóveis situados em Santa Cruz das Palmeiras.
Os emolumentos de cartório seguem tabela da corregedoria estadual e são atualizados periodicamente. Confirme os valores vigentes antes de qualquer ato notarial ou de registro.
A atuação é definida de acordo com os documentos, os riscos e o objetivo apresentado pelo cliente.
Adjudicação compulsória, extrajudicial e judicial
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda
Ações de despejo, cobrança e revisional de aluguel
Análise de matrícula e certidões antes da compra
Regularização fundiária urbana e rural
Usucapião extrajudicial e judicial
Contratos de locação residencial e comercial
Acompanhamento de escritura, ITBI e registro
Retificação de área, divisas e memorial descritivo
Distrato e atraso na entrega de imóvel na planta
Regularização de imóvel sem escritura ou sem registro
O direito imobiliário trata compra, venda, locação, registro e posse de imóveis. Confira os serviços de direito imobiliário mais procurados em Santa Cruz das Palmeiras, São Paulo.
O instrumento correto sai da situação registral, não do relato. Quem ocupa há anos sem título vai para usucapião. Quem pagou o imóvel por promessa de compra e venda e não recebeu a escritura vai para adjudicação compulsória. Quem é titular mas tem metragem divergente vai para retificação de área. Quem herdou e nunca inventariou precisa do inventário antes de qualquer registro. Trocar o instrumento significa perder tempo e emolumentos.
O documento central do pedido extrajudicial é a ata notarial lavrada por tabelião, que descreve o tempo e as características da posse. A ela somam-se planta e memorial assinados por profissional habilitado, certidões e a notificação dos confrontantes e do titular registral. Confrontante regularmente notificado que permanece em silêncio não impede o prosseguimento, o que retirou o principal ponto de travamento do procedimento.
O que protege o comprador é a verificação anterior ao pagamento: matrícula atualizada, certidões do imóvel e certidões pessoais do vendedor e do cônjuge, incluindo ações cíveis, trabalhistas, fiscais e execuções. Penhora, indisponibilidade, dívida de condomínio e IPTU em aberto não aparecem na visita ao imóvel, mas acompanham o bem e chegam ao comprador.
A adjudicação compulsória transfere o imóvel ao comprador que quitou o preço quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura, desapareceu ou faleceu. A Lei 14.382/2022 incluiu o art. 216-B na Lei de Registros Públicos e criou a via extrajudicial, regulamentada pelo Provimento CNJ 150/2023, que dispensa o registro prévio da promessa de compra e venda.
Imóvel que continua na matrícula em nome do falecido não pode ser vendido nem financiado pelos herdeiros. A ordem é fixa: inventário e partilha primeiro, recolhimento do ITCMD, registro do formal de partilha ou da escritura na matrícula, e só então a alienação. Pular etapas costuma resultar em contrato assinado que o cartório não registra.
Contratar um advogado imobiliário é uma decisão de confiança e envolve valores altos, documentos e decisões difíceis. Nossa credibilidade nasce desde o primeiro contato. Aqui todo o histórico e os documentos ficam centralizados para que você saiba, a cada etapa, o que já foi feito e o que vem depois. Confira algumas boas práticas para contratar um advogado em Santa Cruz das Palmeiras.
Envie um resumo da situação e informe o objetivo que pretende alcançar.
A equipe indica quais registros são relevantes para a avaliação inicial.
Com o cenário compreendido, são explicados os caminhos juridicamente aplicáveis.
Com sede no Rio de Janeiro, a CK Advogadas atende clientes de Santa Cruz das Palmeiras por meios digitais, mantendo o cuidado necessário para compreender documentos, riscos e objetivos.
A atuação pode envolver medidas preventivas, negociações, procedimentos extrajudiciais e processos judiciais, conforme as particularidades da situação.
Reunimos abaixo as dúvidas mais frequentes sobre direito imobiliário. São orientações gerais e não substituem a leitura do seu caso. Um advogado imobiliário em Santa Cruz das Palmeiras pode fazer essa análise individual.
Análise de matrícula, certidões do imóvel e do vendedor e revisão do contrato. Envie os documentos e converse com a equipe.
Enviar mensagem Sede em Cabo Frio - RJ. Atendimento on-line em Santa Cruz das Palmeiras e outras cidades do Brasil.